Seguridade aprova redução de tributos de medicamentos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tributos e encargos elevam conta de luz

Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.

Continua suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados estaduais

Remuneração dos deputados estaduais deve respeitar a regra do subsídio, ou seja, deve ocorrer por meio de parcela única

Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste

A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento

Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores

Secretários estaduais sugerem medidas à comissão do pacto federativo

Zerar as alíquotas do Pasep recolhidas pelos estados e ampliar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão entre as sugestões para o novo pacto federativo

Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais

Professores deverão voltar ao trabalho depois de 50 dias de paralisação sob pena de pagamento de multa diária de R$300 mil

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério

Apelação/Reexame necessário.

Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais

Adin's questionam criação de cargos que permitem que servidores comissionados representem o poder público judicialmente

Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária

Compete à Justiça estadual julgar sobre IR de servidores estaduais

Por meio de Plenário Virtual, o STF reconheceu a repercussão geral do tema envolvendo retenção e restituição de imposto de renda

Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais

Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033